Dossiê/Processo 28251 - Código de Processo Civil, artigo 333. Advogado, Brandão Machado. Procuração, Tabelião Edgard Baptista Pereira Rua Álvares Penteado, 215, SP, 1962

Área de identificação

Código de referência

28251

Título

Código de Processo Civil, artigo 333. Advogado, Brandão Machado. Procuração, Tabelião Edgard Baptista Pereira Rua Álvares Penteado, 215, SP, 1962

Data(s)

  • 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 406f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Siderúrgica Barra Manda S/A (autor). Pamatec Patentes, Marcas, Mandatos Técnicos e Comerciais S/A (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Rudolph Schmidt, imigrante austríaco, nacionalidade austríaca, estrangeiro, requereu o privilégio de invenção para proteger aperfeiçoamento em vergalhões para armação de concretª O pedido foi deferido, apesar do parecer técnico que constatou a ausência de novidade. Isso feria o Código de Propriedade Industrial. Já havia três depósitos anteriores verificados no parecer técnicª A autora requereu suspensão da patente e condenou a ré aos gastos processuais. Deu-se o valor da causa de 50.000,00 cruzeiros. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu de ofício e a ré apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43496 (número do documento)

        Área de ingresso