Dossiê/Processo 40935 - Código de Processo Civil, artigo 371. Código Civil, artigo 459 e 506. Decreto n° 3010, artigo 24 e 150. Lei n° 2145, artigo 499. Jornal Diário Oficial, 09/08/1955. Carteira de identidade, 1952. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ , 1955. Visto de desembarque, 1955

Zona de identificação

Código de referência

40935

Título

Código de Processo Civil, artigo 371. Código Civil, artigo 459 e 506. Decreto n° 3010, artigo 24 e 150. Lei n° 2145, artigo 499. Jornal Diário Oficial, 09/08/1955. Carteira de identidade, 1952. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ , 1955. Visto de desembarque, 1955

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 50p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, nacionalidade libanesa, estado civil solteiro, comerciante, requereu seus bens aprendidos pela Alfândega do Distrito Federal. O juiz julgou improcedente a ação. A parte vencida ingressou com apelação civel junto ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cheeke, Joseph (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45933 (número do documento)

        Área de ingresso