Dossiê/Processo 40057 - Código de Processo Civil, artigo 40 e 317. Lei n° 1079 de 1950

Zona de identificação

Código de referência

40057

Título

Código de Processo Civil, artigo 40 e 317. Lei n° 1079 de 1950

Data(s)

  • 1960; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 25p

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Pessoal do Ministério da Aeronáutica (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes solicitaram que a autoridade responsável comunicasse o impetrado da decisão judicial e que este cumprisse a decisão de conceder aos impetrantes o abono provisório de 30 por cento, com base na Lei n° 3531 de 19/01/1959. O juiz não pode tomar as providências necessárias devido ao Tribunal Federal de Recursos já ter cassado a segurança.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pedrosa, João Soares (autor); Miranda, C. H. Porto Carreiro de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47711 (número do documento)

        Área de ingresso