Dossiê/Processo 35914 - Código do Processo Civil artigo 291. Decreto-Lei nº 7611 de 1945. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 32. Lei 2370 de 1954 artigo 32. Lei nº 7611 de 1945. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel 1963. Atestado médico, 1963.

Área de identificação

Código de referência

35914

Título

Código do Processo Civil artigo 291. Decreto-Lei nº 7611 de 1945. Lei nº 1316 de 20/01/1951, artigo 32. Lei 2370 de 1954 artigo 32. Lei nº 7611 de 1945. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel 1963. Atestado médico, 1963.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 125p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, residente à Avenida Nilo Peçanha, 1134, Nova Iguaçu, alegou que durante seus exercícios militares no serviço militar adquiriu lepra. Este requereu a sua reforma na graduação de 3º sargento, com os vencimentos e vantagens previstos no Código de Vencimentos e Vantagnes Militares. A ação foi julgada procedente. O juiz recorreu. O réu apelou também e o TFr negou provimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Simeão, José Vernegul (autor); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/03/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29338 (número do documento)

        Área de ingresso