Dossiê/Processo 36231 - Código do Processo Civil, artigo 865. (5) planta da propriedade. Diário oficial, de 13/08/1949 e 11/04/1953. procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, em 1954. carta precatória, de 17/11/1955. (3) telegrama. auto de vistoria, de 03/12/1955. impresso: os códigos de obras das municipalidades fluminense em face do urbanismo

Área de identidad

Código de referencia

36231

Título

Código do Processo Civil, artigo 865. (5) planta da propriedade. Diário oficial, de 13/08/1949 e 11/04/1953. procuração tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ, em 1954. carta precatória, de 17/11/1955. (3) telegrama. auto de vistoria, de 03/12/1955. impresso: os códigos de obras das municipalidades fluminense em face do urbanismo

Fecha(s)

  • 1954; 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 138f.

Área de contexto

Nombre del productor

Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (autor). Espólio de Dona Ignácia de Gouveia Weinchenk (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, sediado à avenida Presidente Vargas, 522, com base no decreto-lei 8463, de 27/12/1943 e no decreto-lei 3365, de 21/06/1941, propõe uma ação requerendo uma vistoria com arbitramento a fim de ser definido o valor da indenização a ser paga ao suplicado, referente a desapropriação por utilidade pública de faixa de domínio relativo aos sub trechos da Rodovia Nacional Rio Belo Horizonte BRB, do trecho cascatinha areal, na qual está compreendida torre pertencente ao suplicado. O juiz julgou a ação improcedente e recorreu de ofício ao TFR, que negou provimento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribas, Amilcar Laurindo (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    5/5/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39760 (número do documento)

        Área de Ingreso