Dossiê/Processo 27621 - Código Penal, artigos 334 e 312. Código do Processo Penal, artigo 6. Lei nª 4729 de 14/07/1965. Decreto-lei nª 352 de 17/06/1968. Decreto-lei nª 147 de 03/02/1967

Zona de identificação

Código de referência

27621

Título

Código Penal, artigos 334 e 312. Código do Processo Penal, artigo 6. Lei nª 4729 de 14/07/1965. Decreto-lei nª 352 de 17/06/1968. Decreto-lei nª 147 de 03/02/1967

Data(s)

  • 1970; 1973 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 87p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Ministério Público (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A ré foi encontrada por fiscais do Imposto Aduaneiro possuindo mercadorias estrangeiras que eram objetos de comércio e estavam irregulares. A autora se recusou a indicar seu fornecedor e a mercadoria foi considerada contrabandª O juiz julgou a denúncia improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Villaça, Ilka P. De Souza (réu); Leal, Hamilton B. (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precario estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40406 (número do documento)

        Área de ingresso