Dossiê/Processo 11101 - cópia do Habeas Corpus, 1925. Decreto nº 15934 de 1923, artigo 124

Zona de identificação

Código de referência

11101

Título

cópia do Habeas Corpus, 1925. Decreto nº 15934 de 1923, artigo 124

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 14f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor obteve uma ordem de habeas corpus que lhe assegura a isenção do serviço militar em tempos de paz por ser único arrimo de sua mulher e filhos menores. Entretanto, o autor foi excluído do 2o. Regimento de Artilharia Montada como réu de deserção e se acha ameaçado de prisão. O autor requer o cumprimento do habeas corpus concedido. O juiz deferiu o requerimento e apelou dessa decisão para o STF, que acordou confirmar a sentença da 1a. instância.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Barcellos, Clarindo Alves (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/01/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20142 (número do documento)

        Área de ingresso