Dossiê/Processo 33776 - Carta de Concessão de reforma militar 1937. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1963. Decreto 18712 de 25/04/1929, artigo 37. Lei 5631 de 31/12/1928. Decreto 20371 de 03/09/1931. Lei 288 de 1948. Lei 616 de 1949. Lei 2370 de 1954, artigo 51 - parágrafo 2°. Lei 3067 de 1956. Código Civil, artigo 178 - parágrafo 10 - VI. Decreto 20910 de 1932, artigo 1°. Sylvio Skinner Lopes, Sylvio do Carmo - Rua Imperatriz Leopoldina, 8. Decreto 29548 de 10/03/1951. Lei 1267 de 09/12/1950

Área de identificação

Código de referência

33776

Título

Carta de Concessão de reforma militar 1937. Procuração Mello Vianna - Rua do Rosário, 138, RJ 1963. Decreto 18712 de 25/04/1929, artigo 37. Lei 5631 de 31/12/1928. Decreto 20371 de 03/09/1931. Lei 288 de 1948. Lei 616 de 1949. Lei 2370 de 1954, artigo 51 - parágrafo 2°. Lei 3067 de 1956. Código Civil, artigo 178 - parágrafo 10 - VI. Decreto 20910 de 1932, artigo 1°. Sylvio Skinner Lopes, Sylvio do Carmo - Rua Imperatriz Leopoldina, 8. Decreto 29548 de 10/03/1951. Lei 1267 de 09/12/1950

Data(s)

  • 1964; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 117p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, militar reformado do Exército Nacional na patente de cabo, residente à Rua Araçá, Ricardo de Albuquerque, no Estado da Guanabara. O autor ocupava o posto de 1° cabo do Serviço Geográfico do Exército, e contava com 24 anos de caserna, o que o autorizava o passar para o posto imediato de 3° sargento, o que não aconteceu. Ele pediu então a sua promoção até o posto de 1° tenente. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Nascimento, Manoel José do (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35858 (número do documento)

        Área de ingresso