Dossiê/Processo 34396 - carta de nomeação do Instituto Hahnemamino do Brasil 1940. Boletim da Homeopatia - POA 10/1962. Procuração Tabelião Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84,RJ 1962. Certidão de óbito 1962. Lei nº 3271 de 30/09/1957. Oswaldo Murgel Rezende, Oswaldo Atolpho Rezende e Gustavo Martins Gonçalves - Rua Senador Dantas, 76. Código do Processo Civil artigo 747 I

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Reference code

34396

Title

carta de nomeação do Instituto Hahnemamino do Brasil 1940. Boletim da Homeopatia - POA 10/1962. Procuração Tabelião Crepory Franco - Rua Senador Dantas,84,RJ 1962. Certidão de óbito 1962. Lei nº 3271 de 30/09/1957. Oswaldo Murgel Rezende, Oswaldo Atolpho Rezende e Gustavo Martins Gonçalves - Rua Senador Dantas, 76. Código do Processo Civil artigo 747 I

Date(s)

  • 1962; 1969 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 66f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor era estado civil viúvo, profissão médico, residente na Rua Noronha Torrezão, 124, Niterói, e tinha três situações funcionais. Era profissão professor de ensino superior de Anatomia e Fisiologia do Curso Secundário da antiga Prefeitura do Distrito Federal, professor catedrático de Biologia Educacional do Curso Normal, e professor de História da Civilização do Curso Secundário. Tinha o direito adquirido da Matéria Médica Homeopática da Escola de Medicina e Cirurgia do Instituto Hahnemaniano, que foi federalizado pela Lei nº 3271 de 30/09/1957. Reclamou de ter de refutar a acumulação de cargos públicos. Pediu Apostilação de título na última função listada. Ação julgada improcedente. O autor apelou mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

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Conditions governing access

Costa, Julio Braga e (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

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        Archivist's note

        35380 (número do documento)

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