Dossiê/Processo 36562 - Carta de Nomeação várias, 1923 a 1940. Procuração 19, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113 B, RJ, 1950. Lei nº 2290, de 13/12/1910. Lei nº 488, de 1948. Decreto nº 108 A, de 30/12/1889. Decreto nº 193 A, de 30/01/1890. Advogado Wilson do Vale Fernandes, Avenida Rio Branco, 116

Zona de identificação

Código de referência

36562

Título

Carta de Nomeação várias, 1923 a 1940. Procuração 19, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113 B, RJ, 1950. Lei nº 2290, de 13/12/1910. Lei nº 488, de 1948. Decreto nº 108 A, de 30/12/1889. Decreto nº 193 A, de 30/01/1890. Advogado Wilson do Vale Fernandes, Avenida Rio Branco, 116

Data(s)

  • 1950; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 121f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão professores militares da Escola Naval, requereram ação, com base na Lei nº 2290, de 13/12/1910 e na Lei nº 488, de 1948, para assegurarem o pagamento da gratificação a que tinham direito no valor mensal de Cr$ 8400,00. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao TFR, que negou provimento ao apelo. Os autores recorreram extraordinariamente ao STF, que não conheceu do recurso. Os autores embargaram, mas tiveram rejeitados os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Souza Neto, Joaquim de (Juiz); Milanez, José Frazão (autor); Silva, Álvaro Alberto da Motta e (autor); São Paulo, João de Lamare (autor); Britto, Augusto Toscano de (autor); Cavalcanti, Nilo de Almeida e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-07-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        32409 (número do documento)

        Área de ingresso