carta de promoção 1943 Presidente da República Getúlio Vargas 1944, 1934. quadro de pessoal parte suplementar Ministério da Marinha expedido pelo Ministério das Relações Exteriores. procuração 1957. parecer no.165 1958 Consultoria Jurídica da Marinha. Jornal do Brasil de 1958. constituição federal, artigo 141 §1o.. lei 1711 de 28/10/1952
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