Dossiê/Processo 31804 - carta de promoção 1943 Presidente da República Getúlio Vargas 1944, 1934. quadro de pessoal parte suplementar Ministério da Marinha expedido pelo Ministério das Relações Exteriores. procuração 1957. parecer no.165 1958 Consultoria Jurídica da Marinha. Jornal do Brasil de 1958. constituição federal, artigo 141 §1o.. lei 1711 de 28/10/1952

Área de identificação

Código de referência

31804

Título

carta de promoção 1943 Presidente da República Getúlio Vargas 1944, 1934. quadro de pessoal parte suplementar Ministério da Marinha expedido pelo Ministério das Relações Exteriores. procuração 1957. parecer no.165 1958 Consultoria Jurídica da Marinha. Jornal do Brasil de 1958. constituição federal, artigo 141 §1o.. lei 1711 de 28/10/1952

Data(s)

  • 1958; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 61f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários públicos federais efetivos, na carreira e profissão de mecânica de precisão do Ministério da Marinha, lotados na Diretoria de Hidrografia e Navegação. Alegaram o direito de isonomia e assemelhação de funções para pedirem a equiparação aos seus colegas do Ministério da Guerra, com todos os vencimentos e vantagens patrimoniais. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Lima, Mário Gonçalves de (autor); Cunha, Oswaldo Ribeiro da (autor); Rocha, Dalkir (autor); Bonfim, Sebategui Rollemberg do (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35095 (número do documento)

        Área de ingresso