Dossiê/Processo 31804 - carta de promoção 1943 Presidente da República Getúlio Vargas 1944, 1934. quadro de pessoal parte suplementar Ministério da Marinha expedido pelo Ministério das Relações Exteriores. procuração 1957. parecer no.165 1958 Consultoria Jurídica da Marinha. Jornal do Brasil de 1958. constituição federal, artigo 141 §1o.. lei 1711 de 28/10/1952

Área de identidad

Código de referencia

31804

Título

carta de promoção 1943 Presidente da República Getúlio Vargas 1944, 1934. quadro de pessoal parte suplementar Ministério da Marinha expedido pelo Ministério das Relações Exteriores. procuração 1957. parecer no.165 1958 Consultoria Jurídica da Marinha. Jornal do Brasil de 1958. constituição federal, artigo 141 §1o.. lei 1711 de 28/10/1952

Fecha(s)

  • 1958; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 61f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários públicos federais efetivos, na carreira e profissão de mecânica de precisão do Ministério da Marinha, lotados na Diretoria de Hidrografia e Navegação. Alegaram o direito de isonomia e assemelhação de funções para pedirem a equiparação aos seus colegas do Ministério da Guerra, com todos os vencimentos e vantagens patrimoniais. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Lima, Mário Gonçalves de (autor); Cunha, Oswaldo Ribeiro da (autor); Rocha, Dalkir (autor); Bonfim, Sebategui Rollemberg do (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35095 (número do documento)

        Área de Ingreso