Dossiê/Processo 11992 - Carta de Sentença anexa, 1895. Carta de Sentença e Formal de Partilhas, Juízo de Direito da Comarca de Filgueiras, s/d. Procuração, Tabelião Calmon Nogueira Valle da Gama, Comarca de Guimarães, 1893. Cálculo para Pagamento de Imposto 2, 1897, 1907. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1897, 1907

Zona de identificação

Código de referência

11992

Título

Carta de Sentença anexa, 1895. Carta de Sentença e Formal de Partilhas, Juízo de Direito da Comarca de Filgueiras, s/d. Procuração, Tabelião Calmon Nogueira Valle da Gama, Comarca de Guimarães, 1893. Cálculo para Pagamento de Imposto 2, 1897, 1907. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1897, 1907

Data(s)

  • 1895 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 60f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, era herdeira em usufruto pelo falecimento de Joaquim Baptista, seu marido, tendo direito sobre 5 apólices da dívida pública. Apresentando a devida carta de sentença, pediu alvará para transferência dos bens. Sendo sentença estrangeira, envolvia a nacionalidade portuguesa. O juiz julgou por sentença o cálculo feito para que fossem reduzidos os efeitos legais e ficando assim extinto o usufruto

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Luiza (autor); Campos, Aureliano (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        24593 (número do documento)

        Área de ingresso