Dossiê/Processo 15459 - Carta de Sentença. Imposto de Transmissão de Propriedade. Homologação de Sentença Estrangeira

Área de identificação

Código de referência

15459

Título

Carta de Sentença. Imposto de Transmissão de Propriedade. Homologação de Sentença Estrangeira

Data(s)

  • 1899 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 30f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Joaquim Jarigas, por cabeça de sua mulher Ernestina de carvalho, obteve no Reino de Portugal as sentenças de partilha de bens e respectivo alvara expedidos na Comarca de Santo Thyso Portugal. Requereu o respectivo cálculo para o pagamento dos direitos fiscais de acordo com o Regimento de 5/11/1898 no. 61 letra C, afim de executar a referida sentença nacionalidade portuguesa. Foi deferido o requerido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Carvalho, Ernestina Roza da Silva Ferreira; Cunha, Godofredo Xavier da (juiz); Carvalho, Bento José Ferreira

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/06/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26650 (número do documento)

        Área de ingresso