Dossiê/Processo 12021 - carta de sentença, STF, homologação no. 311, 11/12/1896. procuração, 03/09/1901, 27/09/1901 e 09/01/1897. certidão de batismo, padre João Moreira, 19/01/1897. certidão de óbito, 19/01/1897. certidão de óbito, José Balduíno de Albuquerque, 31/10/1895. imposto de transmissão de propriedade, 12/03/1902, exercício de 1902

Área de identificação

Código de referência

12021

Título

carta de sentença, STF, homologação no. 311, 11/12/1896. procuração, 03/09/1901, 27/09/1901 e 09/01/1897. certidão de batismo, padre João Moreira, 19/01/1897. certidão de óbito, 19/01/1897. certidão de óbito, José Balduíno de Albuquerque, 31/10/1895. imposto de transmissão de propriedade, 12/03/1902, exercício de 1902

Data(s)

  • 1902 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 46f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, inventariante e herdeira de seu irmão, Antonio Leite de Castro Brochado, falecido em Portugal, tendo obtido a homologação de sentença estrangeira, que autorizou a transferência para seu nome de 9 apólices de dívida pública federal, juros de 5 por cento, no valor de 1:000$000 cada uma, requereu que fosse procedido o cálculo para o pagamento de impostos devidos, a fim de que possam ser efetivamente transferidas. O Juiz Godofredo Cunha deferiu a requerida execução de sentença

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Brochado, Maria Leite de Castro (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/03/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26450 (número do documento)

        Área de ingresso