Dossiê/Processo 21529 - Carta Patente, 1935. Atestado Médico 2, 1931. Jornal Diário Oficial, 1934. Protesto, 1932. Termo de Protesto, 1932. Procuração, 1935. Decreto de 12/01/1927. Decreto de 01/12/1927. Decreto nº 4206 de 09/12/1920, artigo 2. Lei nº 5167 A de 12/01/1927. Decreto nº 4018 de 09/01/1920, artigo 59. Decreto nº 14250 de 07/07/1920. Decreto de 29/07/1925. Decreto nº 5314 B de 01/12/1927

Área de identificação

Código de referência

21529

Título

Carta Patente, 1935. Atestado Médico 2, 1931. Jornal Diário Oficial, 1934. Protesto, 1932. Termo de Protesto, 1932. Procuração, 1935. Decreto de 12/01/1927. Decreto de 01/12/1927. Decreto nº 4206 de 09/12/1920, artigo 2. Lei nº 5167 A de 12/01/1927. Decreto nº 4018 de 09/01/1920, artigo 59. Decreto nº 14250 de 07/07/1920. Decreto de 29/07/1925. Decreto nº 5314 B de 01/12/1927

Data(s)

  • 1935 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 15 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era capitão tenente reformado, residia à Rua Barão da Torre, 612, Rio de Janeiro. Propôs uma ação ordinária requerendo a anulação do ato do Poder Executivo de 01/12/1927, pelo qual foi reformado em virtude de lesão no olho esquerdo, decorrente de acidente sofrido quando realizava um exercício de tiro em vôo num avião tipo F.S.L.. Pediu que fosse mandado reverter ao serviço ativo da Armada, no posto e respectivo número de ordem na escala, além de todos os proventos que teria se não tivesse sido reformado, e que fosse promovido ao posto de capitão de corveta. Victor Manoel de Freitas foi o juiz final. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santos, Fibeto Ferreira da Silva (autor); Nunes,José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23363 (número do documento)

        Área de ingresso