Dossiê/Processo 22001 - Carta Patente, 1953. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1955. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 3940 de 16/11/1941. Lei nº 616, artigo 290 e 291, Lei nº 1316 de 20/01/1951

Zona de identificação

Código de referência

22001

Título

Carta Patente, 1953. Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1955. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nº 3940 de 16/11/1941. Lei nº 616, artigo 290 e 291, Lei nº 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 72f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, oficial do Exército. Requereu ação para anulação do decreto que o transferiu para a reserva no posto de tenente coronel, e a revisão ao serviço ativo no posto de major, com todas as vantagens e direitos decorrentes. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Silva, Roberval (autor); Laurinho, Amilcar (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37673 (número do documento)

        Área de ingresso