Dossiê/Processo 27061 - Carta Patente, 1955 e 1961. Jornal Diário Oficial, 28/06/1943. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Ofício de Notas , Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342a, RJ, 1961. Lei nº 2370 de 09/12/1954, Código de Processo Civil, artigo 820

Zona de identificação

Código de referência

27061

Título

Carta Patente, 1955 e 1961. Jornal Diário Oficial, 28/06/1943. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Ofício de Notas , Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1956, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342a, RJ, 1961. Lei nº 2370 de 09/12/1954, Código de Processo Civil, artigo 820

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 71f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, residente na Rua Rego Lopes, 56, Rio de Janeiro, passou a inatividade quando possuía 46 anos de serviço ativo no Exército Militar, sem receber promoção que merecia. Este alegou que possui mais de 35 anos de serviço militar. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento à apelação. O autor propôs embargos que foram rejeitados pelo Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Almeida, Gil Antônio de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-11-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        31516 (número do documento)

        Área de ingresso