Dossiê/Processo 27871 - Carta Patente, 1961. Lei nº 1156 de 1950, Lei nº 616 de 1949, Lei nº 2370 de 1954, Lei nº 1316 de 1951, Lei nº 2283 de 1964, Decreto-lei nº 197 de 1938

Zona de identificação

Código de referência

27871

Título

Carta Patente, 1961. Lei nº 1156 de 1950, Lei nº 616 de 1949, Lei nº 2370 de 1954, Lei nº 1316 de 1951, Lei nº 2283 de 1964, Decreto-lei nº 197 de 1938

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 44p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro, General de Divisão da Reserva Remunerada, residente à Rua Bela, 426, São Cristóvão, Rio de Janeiro. Com mais de 35 anos de serviço militar, teria direito ao soldo de General de Exército, o que foi pedido desde sua transferência para a reserva, quando o Coronel fora transferido a General da Brigada. O juiz julgou improcedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira (Juiz); Faria Neto, José Francisco de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02-06-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42708 (número do documento)

        Área de ingresso