Dossiê/Processo 5174 - Carta Patente assinada pelo Presidente da República Prudente de Morais, 1895 . Ordem do Dia 2, Repartição do Chefe do Estado Maior do Exercito, 1907, Repartição de Ajudante General, 1897. Traslado de Procuração, Tabelião Godoy Junior, 1907

Área de identidad

Código de referencia

5174

Título

Carta Patente assinada pelo Presidente da República Prudente de Morais, 1895 . Ordem do Dia 2, Repartição do Chefe do Estado Maior do Exercito, 1907, Repartição de Ajudante General, 1897. Traslado de Procuração, Tabelião Godoy Junior, 1907

Fecha(s)

  • 1907 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 39f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de ação ordinária de pedido de promoção de patente, visto que, o autor segundo tenente de Infantaria do Exército comprovou ato de bravura em 15/11/1897, quando tomou parte na Bahia com o seu batalhão na Guerra de Canudos onde foi ferido e ficou inválido para o serviço ativo. Assim o autor requereu a sua promoção baseando-se no fato de que muitos militares que estavam na mesma situação haviam sido promovidos. É citado o Regulamento Militar de 1851, artigo 31. A apelação foi encaminhada ao STF, em julgamento final. E o parecer da procuradoria pede o indeferimento do pedido por falta de provas das bravuras

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (Juiz); Chaves, Abraham Ephigenio Rodrigues (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-08-2005

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        4732 (número do documento)

        Área de Ingreso