Dossiê/Processo 29120 - Carta Patente. Diário Oficial. procuração tabelião Hugo Ramos, em 24/06/1955. lei 1156 de 12/05/1950. lei 1982 de 1953. lei 1267 de 1950. lei 2370 de 1954, artigo 54 e 59

Zona de identificação

Código de referência

29120

Título

Carta Patente. Diário Oficial. procuração tabelião Hugo Ramos, em 24/06/1955. lei 1156 de 12/05/1950. lei 1982 de 1953. lei 1267 de 1950. lei 2370 de 1954, artigo 54 e 59

Data(s)

  • 1955; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 79f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, militar, com mais de 40 anos de serviço militar ativo no Exército, requereu ação para o recebimento das vantagens do posto de General, após sua transferência para reserva, como lhe assegurava a Lei nº 1156 de 12/06/1960. A ação foi julgada improcedente pelo juiz Roberto Talavera Bruce. A autora apelou da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Caminha, Heitor Lopes (autor); Ribas, Amílcar Laurindo (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30099 (número do documento)

        Área de ingresso