Dossiê/Processo 9954 - Carta Patente, Diretoria Geral de Indústria e Comercio, 1925. Procuração 2, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1925, tabelião Álvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1920. Termo de Apelação, 1927

Zona de identificação

Código de referência

9954

Título

Carta Patente, Diretoria Geral de Indústria e Comercio, 1925. Procuração 2, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1925, tabelião Álvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1920. Termo de Apelação, 1927

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 285f.

Zona do contexto

Nome do produtor

J. P. de Souza & Cia (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, industrial, nacionalidade italiana, com fábrica de imagens, estátuas, etc, baseado na lei nº 3129 de 14/10/1882, artigo 5º e na Lei nº 16264 de 19/12/1923, requereu ação contra o réu, proprietário da Casa Sucena para anulação da patente de invenção concedida para fabricação de peças já produzidas pelo autor. Julgada procedente a ação, condenando a ré. Houve apelação ao Supremo Tribunal Federal. Não consta a sessão do STF

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Garcia, Aprigio Carlos de Amorim (Juiz); Marchi, Rego (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/11/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21883 (número do documento)

        Área de ingresso