Dossiê/Processo 39813 - Carta Patente Militar, 1908. Regulamento da Escola Naval, Ministério da Marinha, 1907, 1910 e 1911. Jornal Diário Oficial, 26/02/1914 e 03/01/1913. Boletim do Almirantado Brasileiro, 1912 e 1913. Regulamento para os Institutos Militares de Ensino, 1905. Decreto n° 8039 de 26/05/1910. Decreto n° 6345 de 1907. Lei n° 2290 de 1910

Área de identificação

Código de referência

39813

Título

Carta Patente Militar, 1908. Regulamento da Escola Naval, Ministério da Marinha, 1907, 1910 e 1911. Jornal Diário Oficial, 26/02/1914 e 03/01/1913. Boletim do Almirantado Brasileiro, 1912 e 1913. Regulamento para os Institutos Militares de Ensino, 1905. Decreto n° 8039 de 26/05/1910. Decreto n° 6345 de 1907. Lei n° 2290 de 1910

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 249p

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação sumária especial na qual o autor, capitão-tenente da Armada, requereu a anulação dos atos que o demitiram dos cargos vitalícios que ocupava no magistério da Escola Naval, sendo mantido todos seus direitos e regalias. O juiz julgou improcedente a ação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Vianna, Olavo Luiz (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50859 (número do documento)

        Área de ingresso