Dossiê/Processo 18330 - Carta Patente Militar, 1918. Jornal Diário Oficial, 19/05/1918, 02/06/1918. Certidão de Batismo, Freguesia de Santo Antônio deo Recife, 1875. Procuração, 18º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 10, RJ, 1922. Boletim do Exército n. 141, 1918. Decreto da Câmara dos Deputados nº 397 de 1918. Emenda ao Projeto n. 397 de 28/11/1918. Taxa Judiciária, 1924. Custas Processuais, 1927. Termo de Apelação, 1926

Zone d'identification

Cote

18330

Titre

Carta Patente Militar, 1918. Jornal Diário Oficial, 19/05/1918, 02/06/1918. Certidão de Batismo, Freguesia de Santo Antônio deo Recife, 1875. Procuração, 18º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 10, RJ, 1922. Boletim do Exército n. 141, 1918. Decreto da Câmara dos Deputados nº 397 de 1918. Emenda ao Projeto n. 397 de 28/11/1918. Taxa Judiciária, 1924. Custas Processuais, 1927. Termo de Apelação, 1926

Date(s)

  • 1923 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 87f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era 1o. tenente reformado da Brigada Policial do Districto Federal, e pediu decretação judicial de nulidade do Decreto de 18/05/1918, que determinou sua reforma compulsória, com garantia de seus vencimentos e vantagens com juros e custas. Tinha 46 anos de idade, e a reforma compulsória não seria atribuída à BRigada Policial, pelo Decreto 193A.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Cavalcanti, Daniel de Hollanda (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    28-08-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37932 (número do documento)

        Accession area