Dossiê/Processo 9346 - Carta Patente, Presidente Prudente de Moraes, 1906. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1907. Almanaque Milita. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Lei nº 981 de 07/01/1903. Decreto nº 193 de 30/01/1890. Decreto nº 987 de 07/01/1903. Ordem do Dia, n. 71, 1907, n. 524, 1894, n. 526, 1894, n. 619, 1895. Extrato do Almanaque, 1902

Área de identificação

Código de referência

9346

Título

Carta Patente, Presidente Prudente de Moraes, 1906. Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ, 1907. Almanaque Milita. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Lei nº 981 de 07/01/1903. Decreto nº 193 de 30/01/1890. Decreto nº 987 de 07/01/1903. Ordem do Dia, n. 71, 1907, n. 524, 1894, n. 526, 1894, n. 619, 1895. Extrato do Almanaque, 1902

Data(s)

  • 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 47f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, 2o. Tenente do 31o. Batalhão de Infantaria do Exército, requereu anulação do decreto de 04/07/1906, que o reformou do referido cargo. Solicitou também sua reintegração e o pagamento dos vencimentos devidos. Participou em 1893 da Revolta da Armada, na qualidade de sargento ajudante do Corpo de Transportes do Exército. Participou também de combate, em 1894, na Cidade de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, Revolta Federalista. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no decreto nº 19.910, de 23 de abril de 1931 prorrogado pelos Decretos nº 20032 de 25 maio de 1931, e nº 20105 de 13 de junho de 1931

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Coelho, Henrique Vaz Pinto (Juiz); Pedroso, Bernardo Dias (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso e manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/09/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        569 (número do documento)

        Área de ingresso