Dossiê/Processo 18250 - Carta Sentença do Supremo Tribunal Federal, 1923. Custas do Processo, 1923. Termo de Confissão, 1924. Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Portaria do Ministro da Viação e Obras Públicas, 1919. Decreto nº 8610 de 15/03/1911, artigo 113. Decreto nº 13940 de 25/02/1919, artigo 182

Área de identificação

Código de referência

18250

Título

Carta Sentença do Supremo Tribunal Federal, 1923. Custas do Processo, 1923. Termo de Confissão, 1924. Tabelião Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Portaria do Ministro da Viação e Obras Públicas, 1919. Decreto nº 8610 de 15/03/1911, artigo 113. Decreto nº 13940 de 25/02/1919, artigo 182

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 151f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autr requer a execução da sentença proferida a seu favor referente a anulação da portaria de 31/12/1919. que o demitiu do cargo de Chefe de Depósito de Prmeira Classe. Requer ainda as contas, adicionais e gratificações, com juros da mora e ustas, desde a data de sua demissão até a reintegração do cargo. Houve embargo por parte da União quanto as contas alegando erro aritimitico, as contas foram feitas uma vez que o erro foi comprovado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Valle, Miguel de Oliveira (autor); Kelly, Octávio (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/08/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19447 (número do documento)

        Área de ingresso