Dossiê/Processo 21803 - Cartas de Promoção 6, 1951 a 1955. Carta Patente 2, 1947 e 1955. Diploma de Medalha da Vitoria 2, 1939. Diploma da Cruz da Campanha 3, 1923. Diploma da Medalha dos Serviços de Guerra 2, 1949 e 1950. Procuração 3 Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134 RJ, 1955 e 1956. Lei n° 288 de 08/06/1948. Lei n° 616 de 02/02/1949. Lei n° 1156 de 12/07/1950

Área de identificação

Código de referência

21803

Título

Cartas de Promoção 6, 1951 a 1955. Carta Patente 2, 1947 e 1955. Diploma de Medalha da Vitoria 2, 1939. Diploma da Cruz da Campanha 3, 1923. Diploma da Medalha dos Serviços de Guerra 2, 1949 e 1950. Procuração 3 Tabelião João Massot, Rua do Rosário, 134 RJ, 1955 e 1956. Lei n° 288 de 08/06/1948. Lei n° 616 de 02/02/1949. Lei n° 1156 de 12/07/1950

Data(s)

  • 1957; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 114f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais da Marinha. Moveram uma ação ordinária contra a ré, e requereram o direito à promoção ao posto imediato, por terem participado e cooperado ativamente nas duas guerras mundiais. A ação foi julgada procedente. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento à apelação. Os autores, então, recorreram a recurso extraordinário, que teve seguimento negado. 1ª Guerra Mundial, 2ª Guerra Mundial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (juiz); Cardoso, Eulino Rosário (autor); Aguiar, Avilonel Lopes (autor); Pinho, Oscar Moreira de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34213 (número do documento)

        Área de ingresso