Dossiê/Processo 34216 - carteira da diretoria geral do serviço militar :16/07/1954.carta patente assinada pelo presidente da republica :1946- fototatica .apostila de carta patente:1953.procuração .tabelião. 25 : 1956.2 diário de noticias : 27/11/1956,112/07/1962.d.o. 22/06/1954.lei . 1316 de 20/01/1951, artigo 290.lei 1267 de 03/12/1950, artigo 1º.decreto 29548 de 10/05/1951.lei 2710 de 20/01/1956 ,artigo 5-§2.constituição ,artigo 194.

Área de identidad

Código de referencia

34216

Título

carteira da diretoria geral do serviço militar :16/07/1954.carta patente assinada pelo presidente da republica :1946- fototatica .apostila de carta patente:1953.procuração .tabelião. 25 : 1956.2 diário de noticias : 27/11/1956,112/07/1962.d.o. 22/06/1954.lei . 1316 de 20/01/1951, artigo 290.lei 1267 de 03/12/1950, artigo 1º.decreto 29548 de 10/05/1951.lei 2710 de 20/01/1956 ,artigo 5-§2.constituição ,artigo 194.

Fecha(s)

  • 1956 ; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 73f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era de nacionalidade brasileira, oficial do Exército, 1º tenente. Requereu a sua promoção ao posto imediato, no posto de capitão, conforme a Lei nº 1316 de 20/11/1951, artigo 290, a Lei nº 1267 de 09/12/1950, e o Decreto nº 29548 de 10/05/1951. O suplicante havia participado da repressão ao movimento comunista de 1935, Intentona Comunista. O juiz julgou procedente a ação com recurso ex officio. A União, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento a ambos os recursos. Desta forma, o autor apelou para superior instância, mas tal recurso não foi admitido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Temístocles Roberto da (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31647 (número do documento)

        Área de Ingreso