Dossiê/Processo 11698 - Carteira de Identidade, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1926. Certidão de Nascimento, Escrivão João Luiz da Cunha, 1926. Comprovante de Renda, 1926. Decreto nº 17527 de 1926. Lei nº 3189 de 1916, artigo 6o.. Decreto nº 19395, artigo 1o.. Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1o.

Zona de identificação

Código de referência

11698

Título

Carteira de Identidade, Gabinete de Identificação e Estatística Criminal, 1926. Certidão de Nascimento, Escrivão João Luiz da Cunha, 1926. Comprovante de Renda, 1926. Decreto nº 17527 de 1926. Lei nº 3189 de 1916, artigo 6o.. Decreto nº 19395, artigo 1o.. Decreto nº 20558 de 1931, artigo 1o.

Data(s)

  • 1930 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 41f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O réu, estado civil solteiro, 25 anos de idade, empregado do comércio, residente à Rua Ribeiro Guimarães, 22,cidade do Rio de Janeiro, apresentou certidão de nascimento falsa, em seu alistamento eleitoral. O documento foi supostamente passado no Cartório de Paz do 5o. Distrito de Niterói. A Procuradoria da República arquivou o processo, por tratar-se de crime político abrangido pela anistia do Governo Provisório. Ação julgada extinta

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fonseca, Asclepiades Valle da (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/3/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21849 (número do documento)

        Área de ingresso