Dossiê/Processo 28061 - Cartilha Direitos dos Aposentados. Resumos de Cheque. Fotografia. Declaração de Aposentadorias. Constituição Federal, artigos 193 e 182. Decreto-lei nº 8312 de 31/12/1945. Lei nº 1193 de 1950. Lei nº 1220 de 1950. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 708 de 1952. Lei nº 156 de 1948. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Zone d'identification

Cote

28061

Titre

Cartilha Direitos dos Aposentados. Resumos de Cheque. Fotografia. Declaração de Aposentadorias. Constituição Federal, artigos 193 e 182. Decreto-lei nº 8312 de 31/12/1945. Lei nº 1193 de 1950. Lei nº 1220 de 1950. Lei nº 1316 de 1951. Lei nº 708 de 1952. Lei nº 156 de 1948. Lei nº 1316 de 20/01/1951

Date(s)

  • 1952 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 245p.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, funcionários públicos federais aposentados, requereram ação para pagamento de proventos iguais dos servidores da mesma categoria em atividade. A gratificação adicional por tempo de serviço e o direito à atualização dos respectivos proventos. Processo inconcluso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Veras, Luciano Martins e outros (autor); Lima, Pedro Ribeiro de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        30098 (número do documento)

        Accession area