Dossiê/Processo 16986 - Certidão de Dívida, Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, Rio Grande do Norte. Decreto nº 21554 de 20/06/1932

Área de identificação

Código de referência

16986

Título

Certidão de Dívida, Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, Rio Grande do Norte. Decreto nº 21554 de 20/06/1932

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 10f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora se afirmou credora do réu no valor de 1:045$500 réis por imposto de renda de 1934, e mais 104$600 por multa. Pediu o pagamento da dívida fiscal sob pena de penhora de bens. O réu residia em Natal à Avenida Doedoro 427 Rio de Janeiro. Foi deferido o requerido. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Amaral, Mario (réu); Lemos Filho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33565 (número do documento)

        Área de ingresso