Dossiê/Processo 40486 - Certidão de Escritura de Doação,cartório Alvará. Rua Teixeira, Rua do Rosário, 100 Rio de Janeiro, 1957,Procuraçã, tabelião. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1952. custos processuais, 1957, Diário da Justiça. 2. 11/03/1957 e 05/03/1957 . decreto 40.702, artigo 141 §24 Constituição Federal. lei 1533

Zona de identificação

Código de referência

40486

Título

Certidão de Escritura de Doação,cartório Alvará. Rua Teixeira, Rua do Rosário, 100 Rio de Janeiro, 1957,Procuraçã, tabelião. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1952. custos processuais, 1957, Diário da Justiça. 2. 11/03/1957 e 05/03/1957 . decreto 40.702, artigo 141 §24 Constituição Federal. lei 1533

Data(s)

  • 1957; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.78f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria do Imposto de Renda

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor obteve o imóvel à Rua conde de irajá, 134, por doação. de sua mãe, Ana Iansen de Medeiros Ferreira; o autor demoliu as construções e levantou apartamentos; por ter recebido doação materna, pediu que as rendas se dessem sem incidência de Imposto de Lucro Imobiliário, oficiando-se Crepory Franco; tabelião de 22º ofício; o Juiz José Júlio Luiz Fagundes (2ª Vara da Fazenda Pública) julgou procedente, recorreu de ofício; após agravo sob relatoria do Ministro João José de Queiroz, deu-se provimento ao recurso da parte particular e julgou-se prejudicados os demais recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferreira, Letácio de Medeiros Iansen (autor); Bruce, Roberto Talavera

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    05-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49998 (número do documento)

        Área de ingresso