Dossiê/Processo 23484 - Certidão de Matrícula, 1946. Certidão de Óbito, 1948. Certidão de Nascimento, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1938. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1948. Certidão de Casamento, 1933. Jornal Diário da Justiça, 02/05/1954. Decreto nº 24216 de 09/05/1934. Código do Processo Penal, artigo 63. Constituição Federal, artigo 194

Área de identidad

Código de referencia

23484

Título

Certidão de Matrícula, 1946. Certidão de Óbito, 1948. Certidão de Nascimento, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1938. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas Rua Sete de Setembro, 63, RJ, 1948. Certidão de Casamento, 1933. Jornal Diário da Justiça, 02/05/1954. Decreto nº 24216 de 09/05/1934. Código do Processo Penal, artigo 63. Constituição Federal, artigo 194

Fecha(s)

  • 1948; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 159f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, mulher viúva, doméstica, domiciliada à Estrada Real de Santa Cruz, 635A, baseando-se no Código Civil, art 1537, requer o pagamento de pensão e despesas de funeral, em virtude da morte de seu filho menor, atropelado por caminhão pertencente à Fábrica de Cartuchos do realengo, dependência do Ministério da Guerra. A ação foi julgada procedente em parte. A auora recorreu ao STF, que negou provimento. A autora embargou e o STF negou provimento. A União entrou com embargos, também rejeitados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ribeiro, Eugênia de Souza (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    25/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28072 (número do documento)

        Área de Ingreso