Dossiê/Processo 9233 - Certidão de Nascimento, 1919. Constituição Federal, artigo 72, parágrafo 22. Decreto nº 12790 de 02/01/1918, artigo 101

Zone d'identification

Cote

9233

Titre

Certidão de Nascimento, 1919. Constituição Federal, artigo 72, parágrafo 22. Decreto nº 12790 de 02/01/1918, artigo 101

Date(s)

  • 1919 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 7f.

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O impetrante requereu uma ordem de habeas corpus em favor do paciente que fora preso no 54o Batalhão de Caçadores, por ser considerado insubmisso ao tentar fugir do recrutamento militar. Alegou que o paciente não foi o sorteado e sim, Francisco Alves Pereira. O juiz julgou impetrada ordem de habeas corpus condenando o impetrante nas custas

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Sá, João Alves de (impetrante); Ferreira, Francisco Alves (paciente); Martins, Raul de Souza (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/09/06

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        3875 (número do documento)

        Accession area