Dossiê/Processo 11522 - Certidão de Nascimento, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1896. Atestado de Trabalho, Bazar Modelo, 1924. Atestado do Médico Legista Antenor Costa, 1924

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11522

Title

Certidão de Nascimento, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, 1896. Atestado de Trabalho, Bazar Modelo, 1924. Atestado do Médico Legista Antenor Costa, 1924

Date(s)

  • 1924 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 18f.

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

O autor, filho de Silvestre Pinto Caldeira, residente à Rua João Pinheiro, 13, requer ordem de habeas corpus para não ser constrangido a se incorporar às fileiras do Exército. Ele foi sorteado na classe de 1896. Alegou ser único arrimo de seu pai, incapaz fisicamente. Concedida a ordem, sem prejuízo do decreto nº 15934, artigo 119. O juiz entrou com recurso de ofício ao Supremo Tribubal Federal, negado

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Caldeira, Abel Pinto (impetrante e paciente); Kelly, Octávio (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    14/2/7

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        Sources

        Archivist's note

        19878 (número do documento)

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