Dossiê/Processo 9903 - Certidão de Nascimento, Tabelião José Gonçalves de Pinho, Campo Grande, RJ, 1924. Certidão de Óbito, tabelião José Gonçalves de Pinho, 1924. Atestado de Emprego, 1924. Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124. Regimento militar de 1920, artigo 50

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9903

Title

Certidão de Nascimento, Tabelião José Gonçalves de Pinho, Campo Grande, RJ, 1924. Certidão de Óbito, tabelião José Gonçalves de Pinho, 1924. Atestado de Emprego, 1924. Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 124. Regimento militar de 1920, artigo 50

Date(s)

  • 1924 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 25f.

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Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O impetrante requereu habeas corpus em favor do paciente, sorteado e incorporado no 2o. Regimento de Artilharia Montada. Alegou ser o paciente único arrimo de família. O juiz concedeu a ordem impetrada e recorreu ex-officio ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento

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Conditions governing access

Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz); Chagas, João Afro das (impetrante); Oliveira, Serafim José de (paciente)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    31/10/06

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        20316 (número do documento)

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