Dossiê/Processo 7013 - Certidão de Óbito, 1925. Certidão de Nascimento, 1925. Certificado de Montepio, 1925. Recibo, 1926. Recibo da Cooperativa de Firma Redes e Pereira, 1925. Auto de Qualificação e Interrogatório, 1926. Ofício do Departamento Municipal de Assistência Pública, 1925. ofício do Ministério de Guerra, 1926

Área de identificação

Código de referência

7013

Título

Certidão de Óbito, 1925. Certidão de Nascimento, 1925. Certificado de Montepio, 1925. Recibo, 1926. Recibo da Cooperativa de Firma Redes e Pereira, 1925. Auto de Qualificação e Interrogatório, 1926. Ofício do Departamento Municipal de Assistência Pública, 1925. ofício do Ministério de Guerra, 1926

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 27f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O paciente requer uma ordem de habeas corpus em seu favor. Este alega que, ao ser sorteado para o serviço militar , declarou ser arrimo de família , porém está sendo incorporado ao 1o regimento de infantaria . Sorteio militar. A sentença recorrida foi confirmada, já que o paciente é o único arrimo de família. Trata-se de Habeas Corpus, Ação Constitucional de rito sumário, impetrada com o objetivo de fazer cessar lesão ou ameaça de lesão a direito. Note-se que nesta época não se conheciam os institutos de segurança. Por isso o Hbeas Corpus era usado em relação a qualquer direito (geralmente). Era utilizado em casos de prisão sem flagrante ou mandado judicial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pavão, Manoel Soares (paciente); Freitas, Victor Manoel de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-01-06 Evelyn

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6934 (número do documento)

        Área de ingresso