Dossiê/Processo 23998 - Certidão de Óbito, Comarca de Campo Grande, MT, 1944. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1944, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua do Rosário, 86, RJ, 1946. Decreto-lei nº 2238 de 28/05/1940, artigo 49. Código do Processo Civil, artigo 165

Zona de identificação

Código de referência

23998

Título

Certidão de Óbito, Comarca de Campo Grande, MT, 1944. Procuração Tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64, RJ, 1944, Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua do Rosário, 86, RJ, 1946. Decreto-lei nº 2238 de 28/05/1940, artigo 49. Código do Processo Civil, artigo 165

Data(s)

  • 1945; 1949 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 151f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era mulher, estado civil viúva, doméstica e residente à Rua Luiz Gama, 15. Requereu a anulação do processo de reajustamento econômico, empreendido em favor do devedor Francisco Trindade Marques, e que fossem restauradas as decisões anteriores. O marido da autora, falecido, emprestou ao devedor o valor de 30:000$000 réis, com garantia hipotecária, ficando a dívida vencida em 11/05/1929. Porém este valor não foi pago, sendo efetuado apenas o abatimento do pagamento de juros. A ação foi julgada procedente. A ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Campos, Maria Alves Corera (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28043 (número do documento)

        Área de ingresso