Dossiê/Processo 36769 - Certidão de Tradução de Procuração em Inglês pelo Tradutor Pedro Marques, 06/10/1941. Procuração em Inglês, 13/08/1941. Certificado de Cópia em Fotostática 12, 01/10/1934 a 23/08/1943. Cópia em Fotostática 41, Referente à marca Estrela Azul, 1938, Referente à Texaco, 1936, Referente à Marca Óleo Estrela Azul, 1938, Cópia em Inglês, Cópia em Francês, Referente à Astral do Ostra, Referente à Petróleo Raffiré, Referente à Rapid Ostra, Petição. Procuração, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1942. Certificado de Registro de Marcas de Indústria ou de Comércio, 16/01/1941. Jornal Diário Oficial, 06/09/1939, 05/08/1939. Ilustração de Logotipo 5. Recibo de Horácio A. Ferreira. Código do Processo Civil, artigos 147, 291, 180 e 158. Decreto nº 16264, de 19/12/1923

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Reference code

36769

Title

Certidão de Tradução de Procuração em Inglês pelo Tradutor Pedro Marques, 06/10/1941. Procuração em Inglês, 13/08/1941. Certificado de Cópia em Fotostática 12, 01/10/1934 a 23/08/1943. Cópia em Fotostática 41, Referente à marca Estrela Azul, 1938, Referente à Texaco, 1936, Referente à Marca Óleo Estrela Azul, 1938, Cópia em Inglês, Cópia em Francês, Referente à Astral do Ostra, Referente à Petróleo Raffiré, Referente à Rapid Ostra, Petição. Procuração, Tabelião Álvaro Borgerth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1942. Certificado de Registro de Marcas de Indústria ou de Comércio, 16/01/1941. Jornal Diário Oficial, 06/09/1939, 05/08/1939. Ilustração de Logotipo 5. Recibo de Horácio A. Ferreira. Código do Processo Civil, artigos 147, 291, 180 e 158. Decreto nº 16264, de 19/12/1923

Date(s)

  • 1942; 1945 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 288f.

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Name of creator

The Texas Company (autor). União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A suplicante, Sociedade Anônima Industrial norte americana, estabelecida na cidade de Nova Yorque, propõe uma ação ordinária contra o suplicado, comerciante domiciliado e estabelecido à Rua General Câmara, 76, a fim de promover a nulidade da marca de indústria e comércio denominada Estrela Azul, registrada pelo suplicado, alegando para tal pedido, que já possui marca com este símbolo e do mesmo gênero de indústria e comércio. O juiz julgou a ação em parte procedente. O réu apelou desta para o TFR, que negou provimento ao recurso

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Ferreira, Horácio Antunes (réu); Auler, Hugo (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    21-07-2009

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        Archivist's note

        27780 (número do documento)

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