Dossiê/Processo 9222 - Certidão Negativa, 1901. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/10/1894, 28/11/1894 e 09/03/1895. Revista de Arquivo do Distrito Federal, 08/1895. Fotografia de um Casebre. Mapa. Procuração 2, Tabelião Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, 1900, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1910

Zona de identificação

Código de referência

9222

Título

Certidão Negativa, 1901. Recorte de Jornal Diário Oficial, 04/10/1894, 28/11/1894 e 09/03/1895. Revista de Arquivo do Distrito Federal, 08/1895. Fotografia de um Casebre. Mapa. Procuração 2, Tabelião Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57, 1900, tabelião Evaristo Valle de Barros, 1910

Data(s)

  • 1900 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 284f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, pediu para interromper as obras na zona compreendida entre a Praia da Saudade até a Escola de Aprendizes Artilheiros situada na Fortaleza de São João. Baseava-se no contrato feito pela Prefeitura do Distrito Federal e Domingos Fernandes Pinto em que o último adquiriu as terras de explorar pedreiras ali existentes, e construir e explorar uma linha férrea nas ruas em que ali abrisse. Entretanto, a União afirmou que aqueles terrenos eram de sua posse, por compra de Joaquim da Silva Nazareth e sua mulher em 17/02/1855 e, portanto, a prefeitura não deveria vendê-los. O juiz julgou improcedente a ação, mas essa foi apelada. Na apelação o Supremo Tribunal Federal deu mais uma vez ganho de causa à União porém essa sentença foi embargada

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pinto, Domingos Fernandes (réu); Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/09/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19668 (número do documento)

        Área de ingresso