Dossiê/Processo 26131 - Certificação de Lançamento de Lucros Extraordinários, 10/01/1955. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro,63,RJ, 14/04/1955. Decreto nº 5028 de 13/03/1944, artigos 3 e 83. Código do Processo Civil, artigo 50. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Zona de identificação

Código de referência

26131

Título

Certificação de Lançamento de Lucros Extraordinários, 10/01/1955. Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua Sete de Setembro,63,RJ, 14/04/1955. Decreto nº 5028 de 13/03/1944, artigos 3 e 83. Código do Processo Civil, artigo 50. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 62f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Sociedade Comercial Industrial Aruex Limitada (autor). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, com sede à Rua da Assembléia, 104, RJ, requereu a anulação do lançamento feito pela Delegacia regional do Imposto de Renda, Seção de Lucros Extraordinários, no valor de 1.935.845,40 cruzeiros, relativo ao exercício de 1944, correspondente ao suplemento do imposto sobre lucros extraordinários, sendo anulado também o acórdão n. 6541, proferido pela Junta de Ajuste de Lucros, em 21/09/1954. O autor abandonou a ação, desitência

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro Filho, Basileu (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33160 (número do documento)

        Área de ingresso