Dossiê/Processo 35948 - Certificado de Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí de 1952. <PlantadoRio das Pedras,pelaCompanhia Agrícola PLAMED. Certificado de Transmissão de imóvel, Registro de Imóveis, Comarca de Nova Iguaçu de 1963(1). Planta do Rio Guandu de 1963, Serviço Geográfico do Exército. Planta da Região do Bananal e do Peri-Peri, Itaguaí, Rj. Fotografia aérea região do Rio Guandu. Processo 1564(32). Portaria nº. 13 de 1949 do Réu. Portaria nº. 102 de 1953 do Réu. Diário Oficial de 1964. Levantamento aerofografotgramétrico de 1966. Registro de Lavradores e Criadores, Diretoria de Estatística da Produção de 1936. Código Civil artigo 524 e 538. CF artigos 141§ 1º e 16º. Jose Reis Fontes e Armando Di Matia. Avenida Almirante Barroso, 97. Lei 4089 de 13/07/1962. CPC artigos 201, VI.

Zone d'identification

Cote

35948

Titre

Certificado de Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí de 1952. <PlantadoRio das Pedras,pelaCompanhia Agrícola PLAMED. Certificado de Transmissão de imóvel, Registro de Imóveis, Comarca de Nova Iguaçu de 1963(1). Planta do Rio Guandu de 1963, Serviço Geográfico do Exército. Planta da Região do Bananal e do Peri-Peri, Itaguaí, Rj. Fotografia aérea região do Rio Guandu. Processo 1564(32). Portaria nº. 13 de 1949 do Réu. Portaria nº. 102 de 1953 do Réu. Diário Oficial de 1964. Levantamento aerofografotgramétrico de 1966. Registro de Lavradores e Criadores, Diretoria de Estatística da Produção de 1936. Código Civil artigo 524 e 538. CF artigos 141§ 1º e 16º. Jose Reis Fontes e Armando Di Matia. Avenida Almirante Barroso, 97. Lei 4089 de 13/07/1962. CPC artigos 201, VI.

Date(s)

  • 1964; 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 227f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Departamento Nacional de Obras e Saneamento (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor eravice-almirante,Estado Civil; Casado, morador àRua Uruguai,339 apartamento 402, Tijuca,Estado da Guanabara. OMilitarse dissesenhorelegitimo possuidordeterreno à margem direita doCanal GuanduSuasterraseram constitui dadas de área adquirida daUnião Federale, após amudança de cursoderio, da Caixa de Mobilização Bancaria. Pediu autorização paraextração de areia no rio comindenizaçãoporperdas e danos, pois o réu indeferiu seu pedido alegando que tal autorização fora dada aDarcy Sampaio Castelo branco; Ação julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal Regional deu provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Araújo, Abelard Santa Rosa (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    1/4/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35378 (número do documento)

        Accession area