Dossiê/Processo 39341 - Constituição Federal, artigo 188 a 190

Zona de identificação

Código de referência

39341

Título

Constituição Federal, artigo 188 a 190

Data(s)

  • 1956; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 23 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). Serviço de Proteção aos Índios (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor pediu agravo de instrumento uma vez que não concordou com o indeferimento a seu recurso extraordinário, nos autos de apelação civel nº 7111. Pediu ainda traslado de peças dos autos. Era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão industriário, residente na Estrada do Retiro, 394/4, Bangu Capital Federal. Tinha pedido reintegração no cargo de agente do Serviço de Proteção aos Índios. Tinha sido ausado de dervio de dinheiro e foi demitido sem inquérito administrativo. Acusou Otto Ernerto Mohm de ser o verdadeiro culpado. Processo aguardando providência do interessado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Berniz, Helio Mendes (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48611 (número do documento)

        Área de ingresso