Dossiê/Processo 25012 - Contra-Cheque, 1951. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1963 e 1966. Decreto nº 26633 de 07/05/1949, artigo 1. Decreto nº 30513 de 07/02/1952. Decreto nº 22872 de 1933. Decreto nº 28798 de 26/10/1950. Decreto nº 890 de 09/06/1936. Lei nº 159 de 30/12/1935. Lei nº 1162 de 22/07/1950. Decreto nº 22367 de 27/12/1946. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 67. Decreto nº 1918 de 27/08/1937. Decreto-lei nº 7245 de 15/01/1945

Área de identificação

Código de referência

25012

Título

Contra-Cheque, 1951. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1963 e 1966. Decreto nº 26633 de 07/05/1949, artigo 1. Decreto nº 30513 de 07/02/1952. Decreto nº 22872 de 1933. Decreto nº 28798 de 26/10/1950. Decreto nº 890 de 09/06/1936. Lei nº 159 de 30/12/1935. Lei nº 1162 de 22/07/1950. Decreto nº 22367 de 27/12/1946. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 67. Decreto nº 1918 de 27/08/1937. Decreto-lei nº 7245 de 15/01/1945

Data(s)

  • 1953; 1956 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 95f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público aposentado, conferente de carga do suplicado, requereu ação para assegurar o pagamento de sua pensão integral por incapacidade, bem como, recebimento dos proventos atrasados. O juiz homologou por sentença o cálculo feito pelas partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz); Freitas, Nourival Calamico Soares de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38426 (número do documento)

        Área de ingresso