Área de identificação
Código de referência
25012
Título
Contra-Cheque, 1951. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, 1963 e 1966. Decreto nº 26633 de 07/05/1949, artigo 1. Decreto nº 30513 de 07/02/1952. Decreto nº 22872 de 1933. Decreto nº 28798 de 26/10/1950. Decreto nº 890 de 09/06/1936. Lei nº 159 de 30/12/1935. Lei nº 1162 de 22/07/1950. Decreto nº 22367 de 27/12/1946. Decreto nº 32667 de 01/05/1953, artigo 67. Decreto nº 1918 de 27/08/1937. Decreto-lei nº 7245 de 15/01/1945
Data(s)
- 1953; 1956 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 95f.
Área de contextualização
Nome do produtor
Biografia
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário público aposentado, conferente de carga do suplicado, requereu ação para assegurar o pagamento de sua pensão integral por incapacidade, bem como, recebimento dos proventos atrasados. O juiz homologou por sentença o cálculo feito pelas partes
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz); Freitas, Nourival Calamico Soares de (autor)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
Estado atual
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
07/11/2007
Idioma(s)
Sistema(s) de escrita(s)
Fontes
Nota do arquivista
38426 (número do documento)