Dossiê/Processo 39444 - Contra-cheque 52 1963. Procuração 45 José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1963, 1950. Guia para pagamento de taxa judiciária 3 1963. Custas processuais 1964. Guia de depósito judicial à vista 2 1965. Lei 4242 de 1963, 1533 de 1951, Constiruição Federal, artigo 171, parágrafo 34.. Código do Processo Civil, artigo 88

Área de identificação

Código de referência

39444

Título

Contra-cheque 52 1963. Procuração 45 José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Alvaro de Mello Alves Filho, Rua do Rosário, 67, RJ, Esaú Braga Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1963, 1950. Guia para pagamento de taxa judiciária 3 1963. Custas processuais 1964. Guia de depósito judicial à vista 2 1965. Lei 4242 de 1963, 1533 de 1951, Constiruição Federal, artigo 171, parágrafo 34.. Código do Processo Civil, artigo 88

Data(s)

  • 1963; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

4v. 338f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A impetrante, mulher estado civil viúva, de prendas domésticas, residente à Rua Prudente de Moraes nº 1214, e Litisconsortes, com base na Constituição Federal artigo 141, parágrafo 34, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que exigiu o pagamento do chamado empréstimo compulsório conforme a Lei 4242 de 17/07/1963 artigo 72 e 73. O juiz determinou o arquivamento do processo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Abrantes, Luiz Miranda (autor); Lima, Anna Gonçalves de Souza (autor); Lima, Maria Gonçalves Cerqueira (autor); Lima, Alice Gonçalves de Souza (autor); Paoli, Romeo de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    08/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49623 (número do documento)

        Área de ingresso