Dossiê/Processo 14561 - Contrato, 1890. Jornal Diário Oficial, 01/10/1897. Procuração, Tabelião Cantanheda Júnior, Rua do Rosário, 70, RJ,1897

Área de identificação

Código de referência

14561

Título

Contrato, 1890. Jornal Diário Oficial, 01/10/1897. Procuração, Tabelião Cantanheda Júnior, Rua do Rosário, 70, RJ,1897

Data(s)

  • 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.

Área de contextualização

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de traslado dos autos de ação ordinária, na qual a suplicante, que possui concessão feita pelo governo provisório, em 1890, para explorar e estabelecer núcleos agrícolas com 5000 famílias de trabalhadores, em terras devolutas no estado de São Paulo. Este alegou que o Poder Executivo lhe infligiu a caducidade sob o pretexto de não haverem apresentado as plantas das medições do primeiro núcleo agrícola. Por esta razão, requer que seja a suplicada condenada a pagar-lhe indenização pelos danos e prejuízos recorrentes neste ato. A ação proposta foi julgada procedente para condenar a Fazenda Nacional no pagamento pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/06/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        26160 (número do documento)

        Área de ingresso