Dossiê/Processo 14238 - Contrato, 1894. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1897, Tabelião Texeira da Cunha, 1898. Contrato de Colonização de Terras Agrícolas, 1890, Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comécio e Obras Públicas

Área de identidad

Código de referencia

14238

Título

Contrato, 1894. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1897, Tabelião Texeira da Cunha, 1898. Contrato de Colonização de Terras Agrícolas, 1890, Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comécio e Obras Públicas

Fecha(s)

  • 1897 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Na petição inicial trasladada, se disse que o suplicante firmou contrato com o Governo provisório, a 15/10/1890, para a colocação de 200 famílias de colonos nacionais e de colonos estrangeiros em terras entre o Rio Bugre e o Rio Água Limpa, no vale do Manhuassú, no estado de Minas Gerais, conforme o Decreto nº 528 de 28/06/1890. Por conflitos entre as autoridades de Minas Gerais e do estado do Espírito Santo, o prazo de colonização foi prolongado, mas a prorrogação não foi aceita pelo Tribunal de Contas. A Fazenda Nacional seria responsável por lucros assantes e danos emergentes, por isso pediu-se sua condenação à indenização, juros e custas. colonização agrícola.O Juiz indeferiu o requerido. A autora apelou da decisão ao STF, no entanto os autos estão inconclusos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pavres, Joaquim Aves (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30/05/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        26350 (número do documento)

        Área de Ingreso