Dossiê/Processo 9645 - Contrato, 1912. Taxa Judiciária, 1921. Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 17. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 182.. Código Civil do Japão, artigo 1399

Área de identificação

Código de referência

9645

Título

Contrato, 1912. Taxa Judiciária, 1921. Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 17. Regulamento nº 737 de 25/11/1850, artigo 182.. Código Civil do Japão, artigo 1399

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 112f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, tendo apelado ao Supremo Tribunal Federal da sentença que julgou, em parte, improcedentes os embargos opostos à penhora na ação executiva que lhes moveu a ré, cujo recurso foi recebido no efeito devolutivo, requereram na forma do Decreto nº 4381 de 05/12/1921, artigo 17, fazer subir dito recurso à instância superior. O STF negou provimento à apelação. Depois o juiz federal mandou expedir precatória ao Ministro da Fazenda para o pagamento da importância presente nos cálculos principais

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Kelly, Octávio (Juiz); Monteiro, Juvenal Maciel (autor); Costa, Elmira de Oliveira Silva (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21981 (número do documento)

        Área de ingresso