Dossiê/Processo 36624 - Contrato de Construção por administração, 1946. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1948, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1948. Escritura de Empréstimo, 1946. Tabela de fornecimento de cimento para a obra do Hospital da Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia, 1948. Planta de Construção. Jornal Diário da Justiça, 1950. Código do Processo Civil, artigo 291. Código Civil, artigos 1092, 1247, 1245

Área de identidad

Código de referencia

36624

Título

Contrato de Construção por administração, 1946. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1948, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1948. Escritura de Empréstimo, 1946. Tabela de fornecimento de cimento para a obra do Hospital da Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia, 1948. Planta de Construção. Jornal Diário da Justiça, 1950. Código do Processo Civil, artigo 291. Código Civil, artigos 1092, 1247, 1245

Fecha(s)

  • 1948; 1953 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 157f.

Área de contexto

Nombre del productor

Parn America Engenharia Ltda. (autor). Sociedade Científica Supermentalista Tattwa Nirmanakaia (réu). Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora era sociedade de quotas de responsabilidade limitada na Rua México, 45, e a ré era sociedade civil na Rua da Quitanda, 199. A primeira suplicada procurara a autora para a construção de dois edifícios na Rua Conselheiro Josino, com empréstimo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, com garantia hipotecária. Fizeram-se as obras, os empréstimos, mas não houve pagamentos. Pediu-se rescisão de contrato e indenização no valor de CR$ 618.723,40. O juiz João José de Queiroz julgou a ação procedente, a autora agravou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao agravo. A ré também apelou ao TFR, mas não obteve provimento ao agravo. A ré recorreu extraordinariamente ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu do recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        43521 (número do documento)

        Área de Ingreso